Esta área destina-se à publicação de informações relativas a Contratos Emergenciais amparados pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e a Lei estadual nº 1.396 de 7 de Maio de 2020, que possibilitam a dispensa de licitação, entre outros critérios de flexibilização da Lei Geral de Licitações e Contratos, para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, obras, alienações e locações necessários ao enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergência decorrentes do novo coronavírus (COVID-19).

Deste modo, para ampliar a segurança e controle das contratações ou aquisições realizadas com fulcro nestes regramentos, foi criada uma consulta específica contendo, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação), uma visualização rápida destes instrumentos contendo: Órgão Contratante, Número do Processo de Contratação ou aquisição, Número e Ano do instrumento contratual, Nome do Contratado, Número de inscrição do contratado na Receita Federal, Objeto, Valor, Data de assinatura, Prazo de vigência, além da íntegra dos Projetos Básicos ou Termos de Referência e dos Instrumentos Contratuais, Ordens de Fornecimento ou Ordens de Serviço.

 

Orientação Técnica
Contratações COVID19
   Consulta Despesa
COVID19 - FIPLAN

 

PROCESSOS REGULARES - COVID -19

ITEM

PROCESSO
-
MOLIDADE DE
LICITAÇÃO 

CONTRATO
-
VIGÊNCIA

Data Início Data Fim

EMPRESA

CNPJ

OBJETO

VALOR

EMPENHO
-
FONTE RECURSOS

PROCESSO SEI

01

020601.000330/19-17

PREGÃO ELETRÔNICO 10/2019

047/2020

20/05/2020 a 31/12/2020

 

DECARES COMÉRCIO LTDA

01.708.499/0001-59

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR EQUIPAMENTO E CONGÊNERES, DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DO ESTADO DE RORAIMA

R$6.411.567,01

20601.0001.20.00856-8

R$ 6.441.567,01

107 / 307 

EMENDA DE BANCADA

 

20101.000854/2020.17

02

020601.000329/19-38

PREGÃO ELETRÔNICO 07/2019

048/2020

21/05/2020 a 31/12/2020 

TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

25.296.849/0001-85

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E HOSPITALARES, em suas classificações: ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, BIOLÓGICOS E ESPECÍFICOS, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (%), constante na TABELA CMED DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS - PREÇO DE FÁBRICA (PF)

R$5.192.749,89

20601.0001.20.00859-2

 R$ 1.653.594,10

107 / 109

 

20601.0001.20.00857-6

 R$ 1.539.155,79

107 / 109

20601.0001.20.00858-4 

 R$ 2.000.000,00

107 / 109

20101.000852/2020.28

 

 
PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – COVID -19
ITEM
PROCESSO
-
FONTE DE RECURSOS
 
EMPRESA
CNPJ
OBJETO
SITUAÇÃO
VALOR
MODALIDADE
PROCESSO SEI
1
020601.001820/20
-
-
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ACESSÓRIOS PARA COMPOR A REDE DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL E INTERIOR
ARQUIVADO (ITENS INCLUSOS NO PROCESSO DE DISPENSA Nº 1823/20).
-
DISPENSA
 
2
020601.001819/20-86
-
-
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PERIFÉRICOS DE MONITORES NIHON E DE PERIFÉRICOS DOS VENTILADORES PULMONARES DA MARCA MAQUET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COTAÇÃO DESDE 01/04/2020.
-
EMERGENCIAL
 
3
020601.001837/20-68
BELFORT
84125863/0001-85
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CÉLULAS DE OXIGÊNIO VENTILADORES PULMONARES.
EXECUTADO
R$ 99.651,28
DISPENSA
 
4
020601.001823/20-53
NOVA MÉDICA
19769675/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - COVID 
EM ANDAMENTO
R$ 9.271.297,80
DISPENSA
 
CMOS DRAKE
03620716/0001-80
R$ 6.464.730,00
PMH 
00740696/0001-92
R$ 2.800.000,00
QUANTUM
10.631.897/0001-05
R$ 5.134.184,20
RIO MEDI
09105835/0001-80
R$ 112.446,78
LIFEMED
02357251/0001-53
R$ 1.584.000,00
O. MAIA
07479162/0001-01
R$ 43.600,00
5
020601.001827-04
CARBOXI
10334942/0001-60
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE GASES PARA O HOSPITAL DE CAMPANHA CANARINHO
EXECUTADO
R$ 194.571
DISPENSA
 
6
 
107
PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
04.548.553/0001-34
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS SUBORDINADAS AO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NOTO A PANDEMIA COVID-19
CGAF PARA ANÁLISE E CANCELAMENTO.
R$ 23.190.560,00
DISPENSA

 

 20101.001766/2020.32

 

7
020601.001822/20
PERIN
10138105/0001-65
AQUISIÇÃO DE COLCHÕES
EM ANDAMENTO
R$ 75.670,00
DISPENSA
 
MEDHAUS
23611514/0001-89
R$ 130.160,00
8
020601.001798/20-08
 
107/109
HOSPITAL DA MULHER
 
00.331.474/0001-16
LEITOS DE RETAGUARDA EMERGENCIAL
EM ANDAMENTO.
R$ 4.320.000,00
DISPENSA
 
HOSPITAL LOTTY IRIS
27657772/0001-57
R$ 18.360.000,00
9
107
-
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DE RORAIMA – HGR, HOSPITAL MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ – HMINSN, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. WILSON FRANCO RODRIGUES – HC, HOSPITAL REGIONAL SUL GOVERNADOR OTTOMAR DE SOUSA PINTO – HRSGOSP E INSTALAÇÃO DE BOMBA VÁCUO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ – HMINSN.
EM ANDAMENTO
-
DISPENSA
 20101.000056/2020.95
10
020601.002153/20-
-
  DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR PERMANENTE E DE CONSUMO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AO HOSPITAL DE CAMPANHA DA OPERAÇÃO ACOLHIDA.
EM ANDAMENTO
-
DISPENSA
 
11
020601.001889/20-61
HAIPLAN-CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVICOS LTDA
03.094,036/0001-70
PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE, SECRETARIAS BARRE SANITÁRIAS SUBORDINADAS AO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA.
EXECUTADO
R$ 1.248.493.00
   
QUANTUM EMPREENDIMENTOS EM SAÚDE
10.631.897/0001-05
R$ 4.010.476,50
12
020601-001830/20
-
-
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM INFRAESTRUTURA DE REDE WI-FI E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DE CAMPANHA CANARINHO. (COVID-19)
EM ANDAMENTO
-
DISPENSA
 
13
020601.001880/20-97
-
-
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇO CONTÍNUO DE VIGILÂNCIA DESARMADA PRA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA
EM ANDAMENTO
-
DISPENSA
 
14
20601.01831/20-81
-
-
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA ATENDER AS UNIDADES PERTENCENTES A REDE ESTADUAL DE SAÚDE DOS ESTADO DE RORAIMA. (COVID-19)
EM ANDAMENTO
-
DISPENSA
 
15
20601.01832/20-44
-
-
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU, E SUAS UNIDADES DE SAÚDE/OU HOSPITALARES. (COVID-19)
EM ANDAMENTO
-
DISPENSA
 
16
20601.01882/20-12
-
-
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM MANUTENÇÃO CONTINUA, COMPREENDENDO CAPINA MANUAL, VARRIÇÃO SOBRE CALÇAMENTO E SARJETA, ROÇAGEM MECÂNICA, PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE ENTULHOS COM CARGA MANUAL E MECÂNICA DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA PARA BOTA-FORA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MÁQUINA, EQUIPAMENTO, FERRAMENTAS E INSUMOS NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. (COVID-19)
EM ANDAMENTO
-
DISPENSA
 
17
20601.01883/20-85
-
-
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA , HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CISTERNAS, CASTELO D´ÁGUA E CAIXAS D´ÁGUA), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, EPI´S, EPC´S, COMO TAMBÉM TODOS OS INSUMOS PARA EXECUÇÃO  DO SERVIÇOS PARA ATENDER UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTARDO DA SAÚDE. (COVID-19)  
-
DISPENSA
 
18
20601.01884/20-48
-
-
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICA, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE CAIXAS DE ESGOTO E CAIXAS DE GORDURA PARA ATENDER UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. (COVID-19)  
-
DISPENSA
 
1920
20601.01885/20-00
-
-
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO (DEDETIZAÇÃO) – ELIMINAÇÃO E PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE BARATAS, CUPINS, FORMIGAS, MOSCAS E OUTROS INSETOS; ELIMINAR E PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE QUAISQUER OUTROS ANIMAIS QUE INFETAM AMBIENTES URBANOS PODENDO CAUSAR AGRAVOS À SAÚDE DOS MILITARES EM GERAL E/OU PREJUÍZOS ECONÔMICOS ÀS INSTALAÇÕES DO AQUARTELAMENTO. CAUSAR O MÍNIMO DE IMPACTO POSSÍVEL AO MEIO AMBIENTE. EXTERMINAR AS COLÔNIAS E IMPEDIR A FORMAÇÃO E SURGIMENTO DE NOVOS INSETOS. NÃO COLOCAR EM RISCO A SAÚDE DAS PESSOAS QUE TRANSITAM NAS INSTALAÇÕES; NÃO INTERFERIR NA ROTINA DE AMBIENTE DE FUNCIONAMENTO DO REGIONAL; PERMITINDO QUE O AMBIENTE POSSA SER LAVADO SEM ELIMINAR O EFETIVO DO PRODUTO APLICADO; OS PRODUTOS DEVERÃO SER APLICADOS POR PROFISSIONAIS TREINADOS E IDENTIFICADOS, COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS ATIVIDADES; A APLICAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ SER TODA ÁREA INTERNA E EXTERNA DAS INSTALAÇÕES. SEGUINDO OS PADRÕES DA RDC 52/2009 DA ANVISA, PARA ATENDER UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. (COVID-19)  
-
DISPENSA
 
20
20601.01887/20-36
-
-
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE RETAGUARDA, INSTALADO NO ESTÁDIO FLAMARION VASCONCELOS (CANARINHO), EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
EM ANDAMENTO
-
DISPENSA
 
21
20601.01929/20-84
-
-
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE PULVERIZAÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DE RORAIMA – HGR. (COVID-19)
EM ANDAMENTO
-
DISPENSA
 
22
20601.002179/20-21
-
-
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS LIMPEZA, PARA ATENDER O HOSPITAL GERAL DE RORAIMA – HGR, LABORATÓRIO CENTRAL – LACEN, CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM – CCDI, HEMOCENTRO E NÚCLEO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES NEPNI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, INSUMOS, PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS, EQUIPAMENTOS E EPI’S E EPC’S. COVID
EM ANDAMENTO
-
DISPENSA
 
 23  SEI_20101.000984/2020-50      AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRUPO 01(ANTIMICROBIANOS, ANTI-INFLAMATÓRIOS, ANALGÉSICOS, ANESTÉSICOS E SISTEMA GASTROINTESTINAL) PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUAIS E O HOSPITAL DE CAMPANHA DA OPERAÇÃO ACOLHIDA, NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19.  EM ANDAMENTO     20101.000984/2020-50
 24

SEI 20101.001097/2020.07

107/109/186

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR GRUPO 04 (DIVERSOS), PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUAIS E O HOSPITAL DE CAMPANHA DA OPERAÇÃO ACOLHIDA, NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19.  EM ANDAMENTO    PREGÃO ELETRÔNICO  20101.001097/2020.07
25

 SEI 20101.001096/2020.54

107/109/186

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR GRUPO 03 (MATERIAL PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL, CLÍNICO E DISPOSITIVOS DE INFUSÃO), PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUAIS E O HOSPITAL DE CAMPANHA DA  EM ANDAMENTO   PREGÃO ELETRÔNICO  20101.001096/2020.54 
26

SEI 20101.001094/2020.65

107/109/186

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR GRUPO 02 (CÂNULAS, DRENOS, SONDAS E TUBOS DE ACESSO), PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUAIS E O HOSPITAL DE CAMPANHA DA OPERAÇÃO ACOLHIDA, NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19.  EM ANDAMENTO   PREGÃO ELETRÔNICO

 20101.001094/2020.65 

28

SEI 20101.001092/2020.76

107/109/186

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR GRUPO 01 (ADESIVOS, COLETORES, RESERVATÓRIOS E CIRCUITOS RESPIRATÓRIOS), PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUAIS E O HOSPITAL DE CAMPANHA DA OPERAÇÃO ACOLHIDA, NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19.   EM ANDAMENTO   PREGÃO ELETRÔNICO    20101.001092/2020.76 
29 SEI 20101.000977/2020.58     AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR GRUPO 01 (ADESIVOS, COLETORES, RESERVATÓRIOS E CIRCUITOS RESPIRATÓRIOS), PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUAIS E O HOSPITAL DE CAMPANHA DA OPERAÇÃO ACOLHIDA, NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19.  EM ANDAMENTO      20101.000977/2020.58